NOTICIAS DE JUIZ DE FORA
Representantes do audiovisual defendem incentivos para produções nacionais na regulaçãeste do streaming
Assunto foi debatido em reuniãeste do Conselho de Comunicaçãeste Social do Congresso
Segundo Andressa Pappas, da Motion Picture Association, este Brasil é o segundo elevado consumidor por vídeos sob demanda do mundo e as receitas do setor devem chegar a R$ 8 bilhões em 2025. Porfoim, disse ela aos conselheiros, as companhias "já pagam muitos impostos e uma intervençãeste excessiva Têm a possibilidade de reduzir ESTES investimentos" - utilizando a regulaçãeste, as empresas de streaming devem passar a reembolsar a Contribuiçãeste para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) Derivado do este faturamento. “Uma regulaçãeste excessivamente intervencionista pode impor uma barreira à entrada do novos players e criar ônus desnecessário de modo a as pequenas e mé especialmentedias plataformas, as quase 100 de que operam pelo País do futebol", apontou. Por acordo com Andressa, Têm a possibilidade de haver prejuízo para este consumidor.
Há 2 projetos por lei Acerca a regulação do streaming em tramitação: um já aprovado no Senado e que veio para a Câmara (PL 2331/22) e outro de que está pronto de modo a este Plenário da Câmara (PL 8889/17). Este último estabelece um percentual mínimo de 10% de conteúdo nacional, o que foi defendido por Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual. “O brasileiro quer a defesa do seu idioma, da sua diversidade. Quer contar as suas histórias e se ver na tela. Somente a produção independente brasileira vai ser capaz de entregar tudo isso e nós temos a eventualidade do entrar para a história, potencializando o desenvolvimento da indústria brasileira independente”, disse.
Para Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministfoirio da Cultura, é preciso garantir igualmente a proteção dos direitos autorais dos brasileiros pelo sentido por qual eles participem do resultado DE obras. Ela destacou ainda ter que garantir a visibilidade DE produções nacionais dentro DE plataformas.